Comentários a um acórdão anunciado: o processo Lula no TRF4 () von Carol Proner

Comentários a um acórdão anunciado: o processo Lula no TRF4
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ISBN-13:
9786585622578
Veröffentl:
2024
Seiten:
286
Autor:
Carol Proner
eBook Format:
EPUB
eBook-Typ:
Reflowable
Kopierschutz:
Adobe DRM [Hard-DRM]
Sprache:
Portugiesisch
Inhaltsverzeichnis
IntroduçãoUm processo de exceçãoReflexões e reflexos jurídico-políticos de um (pseudo) julgamento na história do Brasil e na aplicação do direito brasileiroO imenso prejuízo decorrente dos pré-juízos. A violação da garantia do juiz natural e imparcialVotos homogêneos e condenação alternativaLawfare neoliberal e o sacrifício de LulaA juristocracia brasileira revelada no caso triplexTRF4 errou ao dizer que rol de suspeição deve ser numerus claususO TRF da 4ª região, o tribunal de segurança nacional e o superior tribunal militar: qualquer semelhança não é mera coincidênciaEstado pós-democrático, Lawfare e a decisão do TRF-4 contra o ex-presidente luiz inácio Lula da silvaJudiciário e uma agenda de moralização da políticaCombater a corrupção sem lesar a pátriaSurrealismo e direito: o julgamento de Lula em segunda instância e a morte de uma nação imaginadaOs três de porto alegre: o estado de exceção, o direito penal do inimigo e a criminalização da políticaA mão invisível das delações: ônus da prova e vedação da prova diabólicaSe vencerem, não convencerãoDo apelo ao senso comum aos poderes de fato: o novo direito 3.0 Que legitima o arbítrio ou "quando a episteme vira doxa"O que é isto "o novo que pede passagem" do TRF4 e Joaquim Falcão?Herzog, Marielle e Lula – a tragédia de uma ditadura anunciadaA crítica virou manualA disfunção dos desenhos das instituições democráticas na constituição federal e seus efeitos no ativismo judicial conservador-midiáticoA condenação de Lula e a afronta ao princípio do devido processo legalPara que prova, se eu tenho convicção?O tempo, o senso e a justiçaOs indícios coletados na ação penal do "caso tríplex"e o standard probatório adotado pelo TRF4 na operação lava jatoQuando a história se repete como farsa legitimadaDa ideologia punitivista às velocidades do direito penal: o acórdão do TRF-4 e a fórmula 1 do processo LulaA crise moral não justifica o fim da presunção de inocênciaSeja marginal, seja herói: a recompreensão da seletividade penalO acórdão que condenou uma ideiaLawfare internacional e a judicialização da política no BrasilAnálise do conceito de lavagem de dinheiro na condenação de LulaNós acusamos! Nós requeremos!Vítimas inocentesExecução provisória da pena: o cárcere como fiel escudeiro do capitalismoPara as trevas que nos conduzemLula e o amor que deixa marcas: Picasso e Flávio JoséEspectros de porto alegreO caso Lula e as garantias judiciais dos sistemas interamericano e global de proteção aos direitos humanosA omissão do TRF4 frente à incompetência e suspeição do juízo da 13ª vara federal de curitiba-pr no processo que condena à prisão um projeto de democracia e LulaO golpe e o julgamento do recurso de Lula. La sangre todavía no ha llegado al Río

 

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