Comentários a uma sentença anunciada () von Carol Proner

Comentários a uma sentença anunciada
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o Processo Lula
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ISBN-13:
9786585622530
Veröffentl:
2024
Seiten:
486
Autor:
Carol Proner
eBook Format:
EPUB
eBook-Typ:
Reflowable
Kopierschutz:
Adobe DRM [Hard-DRM]
Sprache:
Portugiesisch
Inhaltsverzeichnis
Prefácio à nova ediçãoApresentaçãoFrente Brasil de juristas pela democracia em defesa do devido processo legalBreve análise da sentença que condenou o ex-presidente Lula e outrosO ex-presidente Lula é condenado por um órgão jurisdicional Incompetente. Equívocos em relação à competência do Juiz Sergio Moro na chamada operação Lava-JatoQuando o inconsciente do juiz se revela na sentençaO mito supermoro e o efeito kryptonita da constituiçãoEntre fatos e convicções: análise da sentença do juiz Sérgio Moro que condena o ex-presidente LulaO direito à deriva, o (in)esperadoQuando o devido processo legal não é seguido, a democracia perdeDo levantamento do sigilo das interceptações telefônicas à perda da imparcialidade objetivaCulpabilidade pelo contexto? Dos riscos do abandono do direito penal do fatoO que do cinismo jurídico "vem ao caso"?O juiz, o colaborador e as lacunas da narrativa condenatóriaPor que condenar Lula?O juiz que escolheu o processoO devido processo legal em risco no Brasil: a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos na análise da sentença condenatória de Luiz Inácio Lula da Silva e outrosNada além de falácias: uma análise argumentativa da sentença condenatória contra o ex- presidente Luiz Inácio Lula da SilvaPreces para ThemisDireito penal do inimigo (político)O lamento de aristóteles na decisão do caso do "triplex de Lula": incorreções lógicas da sentençaGuerra jurídica (ou, simplesmente, guerra)A condenação de Lula marcou a transição do estado de direito para o estado midiático penal e o nascimento do "juiz avestruz"Uma prisão nada convenienteA sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: mais um trágico capítulo do golpe de 2016Do "domínio do fato" a "propriedade de fato"Breves apontamentos sobre a condenação, em primeira instância, do ex-presidente Lula, ou sobre a luta para que a justiça prevaleça ante ao arbítrioQuid iam agunt pueri? Por que agiram assim, meninos?As funções da pena privativa de liberdade e da culpabilidade no direito Brasileiro e a sentença condenatória contra o presidente Luiz Inácio Lula da SilvaO "caso Lula" e as tendências autoritárias da justiça Brasileira: direito, política e advocacia criminalA caçada de Lula pelo processo penal de exceção na era da pós-verdadeO desrespeito ao exercício da advocacia e a ruptura do princípio da imparcialidade judicialA tirania togadaA crise das instituições Brasileiras refletida na condenação de um ex-presidente da república por um juiz singularA ópera do atraso, um apelo à razão históricaOs múltiplos e perversos significados da sentença de Sergio MoroConstituição às favas, o autoritarismo togado chegou: o caso de uma sentença viciadaSentença de Lula e Lava Jato à luz do direito inquisitorial no Brasil no século XVIIIA criminalização da ampla defesaMoro, Lula e o triplex: notas sobre um julgamentoO malabarismo judicial e o fim do estado democrático de direitoA incompetência da 13ª vara federal de Curitiba para julgar o "caso do triplex"Parcialidade e fetiche: Freud explicaA dosimetria da pena aplicada a Lula: análise à luz da constituição e da ciência penal modernaCondenação sem provas e juízo de exceção como ameaça à democracia - uma nódoa a ser superadaVivendo o direitoDelação, notícia de jornal, condenação: elementar, meu caro Watson!A sentença ilegal do juiz Moro contra LulaO crime de corrupção passiva na visão do STF e a sentença que viola o princípio da legalidadeCaptura da soberania popular, estado de exceção e juridicinismoLula, o inimigo a ser combatidoSentença de Moro é a prova de que a livre apreciação da prova deve acabarEstado de direito, crise polítca e operação Lava Jato

 

Schlagwörter zu:

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13ª Vara Federal de Curitiba; Carol Proner; Democracia; Estado Democrático de Direito; Gisele Cittadino; João Ricardo Dornelles; Lula; abuso de autoridade; análise detalhada; autoritarismo judicial; caso triplex; condenação; crise institucional; direito brasileiro; ensaios jurídicos; garantias fundamentais; imparcialidade da justiça; julgamento; política; processo penal, Online-Buchhandlung


 

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