DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL () von Adriano Sbaraine

SumárioPREFÁCIO............................................................................................................... 15APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 19Capítulo 1JUSTIÇA AMBIENTAL À LUZ DA AGENDA 2030 E DACONSTITUIÇÃO BRASILEIRAEduardo Manuel Val; Isabella Franco Guerra;Wilson Danilo de Carvalho Eccard .......................................................................... 23Capítulo 2LITÍGIOS CLIMÁTICOS: A RESPOSTA DO DIREITO AOSIMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICASHaide Maria Huppfer; Adriano Sbaraine................................................................ 41Capítulo 3O DIREITO PROCEDIMENTAL DE ACESSO À INFORMAÇÃOCOMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA AMBIENTAL:O ACORDO DE ESCAZÚ E A GOVERNANÇA ECOLÓGICANO BRASILAna Paula Corrêa de Sales; Maria Albertina Thomaz; Maria Alves Mafra......... 57Capítulo 4COORDENANDO ESFORÇOS PARA A AÇÃOINTERGOVERNAMENTAL EM CENÁRIOS DE CRISE:DESAFIOS DO FEDERALISMO COOPERATIVO E ADESARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASILJosé Irivaldo Alves de Oliveira Silva; Rárisson Jardiel Santos Sampaio;Marcelo Bruno Bedoni de Sousa................................................................................ 75Capítulo 5A SITUAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS TRATADOS ECOMPROMISSOS INTERNACIONAIS DE MEIOAMBIENTE EM RELAÇÃO À AMAZÔNIA BRASILEIRADURANTE A PANDEMIA DE COVID-19Raphael Carvalho de Vasconcelos; Marina Rodrigues Souto Barra Ferreira.......... 93Capítulo 6O DIREITO À DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENASCOMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROMOÇÃO DAAGENDA 2030 DA ONU: O CASO DA COMUNIDADEINDÍGENA CHIQUITANAAna Paula Correa de Sales; Mágna Suyanne de Lima Costa;Ana Luísa Fernandes Fangueiro; Giulia Parola ...................................................... 107Capítulo 7SEGURANÇA ALIMENTAR E GOVERNANÇA DO OCEANO:UMA ANÁLISE SOB A ÓTICO DO DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVELThauan Santos; Samira Scoton.................................................................................. 125Capítulo 8CONTRIBUIÇÃO PARA O ALCANCE DAS METASCLIMÁTICAS INTERNACIONAIS ASSUMIDAS PELO BRASIL:O POTENCIAL DE PROJETOS DE CONSERVAÇÃODOS MANGUES NO CEARÁ.Tarin Cristino Frota Mont'Alverne; Samuel Fonseca de Carvalho........................ 139Capítulo 9BEM-ESTAR ANIMAL COMO PILAR DODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELRaphael Carvalho de Vasconcelos; Helena Marino Lettieri de Campos.................. 153