ONU agenda 2030 e a liberdade religiosa () von Jean Marques Regina

Agradecimentos ......................................................... 11Prefácio ........................................................................ 15Introdução ................................................................... 191. Os ODS da Agenda 2030 da ONU ..................... 272. Por uma noção jurídica de religião ................. 35a. O conceito substancial-objetivo jurídico de religião ......................................................................... 39b. O conceito funcional-subjetivo jurídico de religião ......................................................................... 48c. O conceito tipológico jurídico de religião .... 533. As liberdades de crença e religiosa ................ 614. As liberdades de crença e religiosa nos tratados internacionais de direitos humanos ... 735. ODS e a religião para a promoção da paz e da justiça ........................................................................... 83a. O subitem 16.1 ....................................................... 86b. O subitem 16.6 ...................................................... 89c. O subitem 16.10 ..................................................... 926. A Laicidade Colaborativa: o exemplo do Brasil como sugestão para o mundo ............................. 95Conclusão ................................................................. 103Posfácio ..................................................................... 109Referências bibliográficas ..................................... 113Leituras que podem interessar você ................. 119